O mercado livre de gás no Brasil tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, refletindo a busca por maior eficiência e competitividade no setor de energia. Um estudo da Associação Portuguesa da Energia (APEnergia) indicou que a abertura desse mercado pode resultar em redução de até 30% nos custos de gás natural para consumidores industriais e comerciais.
Com o programa do governo intitulado de “Novo Mercado de Gás” e a implementação de medidas para estimular a concorrência e a diversificação de fornecedores, o mercado livre de gás no Brasil tem se consolidado como um ambiente propício para inovações e eficiência energética. Neste texto, vamos explicar o que é, como funciona e os benefícios desse ambiente de negócios no país.
O que é o mercado livre de gás no Brasil?
O mercado livre de gás é um conceito que se refere à abertura e liberalização do setor de gás natural, permitindo a competição entre diferentes fornecedores e possibilitando que os consumidores escolham seus próprios fornecedores de gás. No Brasil, esse mercado é regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O modelo é semelhante ao mercado livre de energia, onde os membros podem negociar livremente todas as condições, como empresa fornecedora, preço e quantidade contratada, por exemplo. Nele, o consumidor realiza os acordos diretamente com as companhias geradoras e comercializadoras. O ambiente é regulado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Como funciona?
Lançado pelo governo em 2019, o programa “Novo Mercado de Gás” tinha como objetivo promover a concorrência, harmonizar as regulamentações entre os níveis estadual e federal, integrar o setor aos setores elétrico e industrial e eliminar as barreiras tarifárias que dificultam a abertura e a competição.
Entretanto, em 2021, a Nova Lei do Gás foi aprovada, estabelecendo o novo marco legal com as medidas necessárias para o esse ambiente de negócios. Essa resolução consolidou as diretrizes para o desenho do novo mercado de gás natural e os aperfeiçoamentos das políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência nesse mercado.
Para entender o funcionamento desse modelo, é importante compreender a estrutura e os participantes que nele operam. Em geral, ele é composto pelos seguintes agentes:
- Produtores: são responsáveis pela extração e produção do gás natural. No Brasil, temos tanto produtores nacionais quanto importadores de gás natural liquefeito (GNL).
- Transportadoras: são empresas responsáveis pelo transporte insumo por meio de gasodutos. Elas garantem o transporte seguro e eficiente das áreas de produção até os pontos de consumo.
- Distribuidoras: são as empresas responsáveis pela distribuição aos consumidores finais. Elas possuem as redes de distribuição, que conectam os pontos de consumo aos gasodutos de transporte.
- Comercializadoras: essas empresas desempenham um papel fundamental na negociação entre os diversos agentes envolvidos. Elas atuam como intermediárias entre os produtores de gás e os consumidores.
Nesse ambiente, os consumidores têm a oportunidade de escolher seus próprios fornecedores de gás natural. Essa escolha é realizada por meio de contratos de fornecimento de gás, nos quais são estabelecidos os termos e condições da relação entre fornecedor e consumidor. Quanto à precificação, essa se dá, em geral, por meio de contratos baseados na cotação de índices de referência, como o preço do petróleo ou do gás natural nos mercados internacionais.
Vantagens e oportunidades para empresas
Para as empresas, o mercado livre de gás no Brasil pode trazer diversas vantagens e oportunidades. Uma das principais é o potencial de economia de custos. Com a possibilidade de escolha entre diferentes fornecedores, as organizações podem buscar as melhores condições de preço e qualidade do insumo, o que pode resultar em redução significativa nos custos de energia.
Além disso, o modelo proporciona uma maior flexibilidade no gerenciamento do fornecimento de gás. As empresas têm a liberdade de ajustar seus contratos e quantidades de acordo com suas necessidades, o que possibilita uma melhor adequação às demandas sazonais ou variações do mercado.
Estudos de caso mostram implementações bem-sucedidas do mercado livre de gás em diferentes setores, como o industrial e o comercial. Empresas que migraram para esse ambiente têm relatado redução nos custos de energia e maior eficiência operacional.
Além disso, no geral, para o mercado, esse ambiente também traz diversos benefícios. Em primeiro lugar, proporciona uma maior eficiência econômica, uma vez que a competição entre os fornecedores leva a preços mais competitivos e incentiva a busca por eficiência na produção e distribuição do gás. Além disso, possibilita uma maior diversidade de opções para os consumidores, que podem escolher entre diferentes fornecedores e contratos de fornecimento.
O mercado de gás fora do Brasil
O mercado de gás em outros países possui diferentes estruturas e modelos em comparação com o Brasil. Por exemplo, nos Estados Unidos, há um mercado de gás natural altamente desenvolvido e liberalizado, com uma ampla concorrência e múltiplos atores envolvidos, desde produtores até distribuidores e consumidores. Isso resultou em preços competitivos e uma ampla diversidade de fornecedores.
Outro exemplo é a Noruega, que possui um modelo de mercado de gás baseado em uma estrutura de concessões e parcerias entre o Estado e as empresas produtoras. Isso permitiu à Noruega se tornar um dos principais exportadores do insumo no mundo, com uma abordagem voltada para a segurança do abastecimento e a maximização do valor econômico desse recurso natural.
Em comparação com esses países, o mercado de gás no Brasil passou recentemente por uma reforma para atrair mais investimentos e promover a competição. Com a sanção da “Nova Lei do Gás” em 2021, espera-se que o Brasil avance em direção a um mercado mais aberto, transparente e competitivo. Essa reforma busca aumentar a diversidade de fornecedores, estimular a concorrência, promover a transparência nos preços e atrair investimentos para o setor.
Como empresas conseguem comprar no mercado livre de gás?
Quando se trata de empresas comprando no mercado livre de gás no Brasil, existem algumas etapas principais envolvidas:
- Encontrar um distribuidor ou comercializador: As empresas precisam identificar e estabelecer um relacionamento com um distribuidor ou comercializador que possa fornecer a quantidade necessária que elas demandam.
- Assinar contratos: É necessário celebrar dois contratos. O primeiro é entre a empresa e o fornecedor de gás, estabelecendo os termos da compra. O segundo contrato é entre a empresa e o distribuidor, especificando os termos de transporte e distribuição.
- Cumprir as regulamentações: As empresas devem garantir o cumprimento de todos os requisitos legais e regulatórios relacionados à compra de gás no mercado livre.
O Grupo Delta Energia, que atua em diversas frentes do setor há mais de 20 anos, oferece também serviços de comercialização de gás. A companhia realiza a interface entre os distribuidores e consumidores, facilitando as transações e garantindo um abastecimento adequado e eficiente para as empresas. Entre em contato e saiba mais.
