As distribuidoras de energia elétrica são parte da cadeia que abastece o Brasil com eletricidade. Elas exercem a importante função de entregar a energia para as unidades consumidoras, independentemente do porte.
A atuação das distribuidoras é ampla e varia de acordo com o modelo de mercado. Ou seja, no mercado cativo elas exercem funções ligeiramente distintas que no mercado livre de energia. Entretanto, em ambos, essas organizações são indispensáveis para a operação do setor.
Este texto explica detalhes da atuação das distribuidoras, como funcionam e o papel que exercem no mercado de energia.
O que são as distribuidoras de energia elétrica
A maioria da energia elétrica é gerada em locais afastados de grandes centros urbanos, normalmente em usinas hidrelétricas. Por esse motivo, é necessário um sistema de distribuição, que recebe a eletricidade de geradores e a repassa para os consumidores.
Assim, as distribuidoras são responsáveis pela logística de energia, podendo ser empresas públicas ou privadas. Por meio de subestações, fios condutores, transformadores, equipamentos de medição e redes elétricas, elas conseguem fazer com que a energia chegue até as unidades consumidoras (casas, indústrias, empresas, hotéis, fazendas, comércio etc.).
Como as distribuidoras atuam?
A atuação das distribuidoras é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define as tarifas que serão cobradas dos consumidores. O órgão é responsável por quatro atividades que impactam o trabalho das distribuidoras e, consequentemente, o serviço para o consumidor final:
- Estabelecimento de regras e procedimentos referentes à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, incluindo o planejamento da expansão, o acesso, a operação, a medição, o faturamento e a suspensão do serviço;
- Estabelecimento dos indicadores de qualidade do serviço e do produto energia elétrica;
- Implementação e acompanhamento da universalização do acesso à energia elétrica;
- Implementação e aplicação da tarifa social de energia elétrica.
Por se tratar de um serviço público realizado por empresas estatais ou privadas, as regiões que que cada uma atenderá são definidas pelo Governo Federal com base em um contrato de concessão. O documento normalmente tem duração de 30 anos e pode ser renovado por mais 30 após o término da vigência.
A importância das distribuidoras de energia elétrica
O mercado de distribuição de energia no Brasil opera em monopólios por área de concessão, ou seja, cada região do país é atendida por apenas uma empresa, sem a presença de concorrentes. Portanto, essas organizações detém o importante papel de garantir, nas regiões em que atuam, que a energia elétrica seja entregue para todos.
Por ser baseada em áreas geográficas de atendimento, os contratos exigem que a concessão seja adaptada de acordo com a demanda. Ou seja, caso cidades e bairros cresçam em espaço, a responsabilidade por adequar a rede para atender o novo consumo de energia elétrica é da empresa distribuidora local.
Distribuidoras de energia elétrica no mercado livre e no mercado cativo
Embora as distribuidoras de energia elétrica atendam tanto consumidores livres como cativos, elas exercem funções diferentes em ambos os mercados. Para consumidores presentes no mercado livre, elas são responsáveis apenas pela entrega de energia, com o usuário podendo escolher livremente o fornecedor do qual deseja comprar.
Já no mercado cativo, a presença das distribuidoras é maior: elas não apenas operam a parte logística, como também são responsáveis pela compra e venda de energia. Nesse caso, essas companhias exercem também o papel de comercializadoras para o consumidor final.
A principal diferença entre ambos os mercados é a liberdade. Consumidores cativos não têm a opção de contratar outras empresas fornecedoras de energia, uma vez que o abastecimento e venda de energia sempre são feitos por uma única distribuidora local. Assim, não há também como negociar preços diretamente com geradores ou comercializadoras.
Para comprar a eletricidade que será fornecida, as distribuidoras participam de leilões organizados pelo Governo. Neles, geradores ofertam energia a preços baixos para garantir valores mínimos a serem contratados e repassados para os usuários.
O preço para consumidores cativos é calculado considerando quatro aspectos:
- Quantidade de energia consumida
- Transporte até as unidades consumidoras (transmissão e distribuição)
- Impostos e tributos (PIS, Cofins e ICMS)
- Encargos setoriais
Como se tornar um consumidor livre
Embora as distribuidoras exerçam papel importante no setor elétrico, o mercado cativo ainda é bastante limitante para os consumidores. Com liberdade de escolher o fornecedor de energia, usuários do mercado livre conseguem, consequentemente, negociar melhores condições de acordo com a demanda.
A lei vigente até 2023 limita a entrada de consumidores no mercado livre, mas a partir de janeiro de 2024 as regras mudarão, permitindo que mais pessoas tenham acesso a esse ambiente de contratação. Veja aqui quem poderá migrar a partir 2024.
Depois de saber se você se encaixa no grupo de consumidores que poderá entrar para o mercado livre, é necessário iniciar o processo de migração. Contar com apoio de empresas experientes no setor, como a Delta Energia, fará muita diferença durante a mudança. Clique aqui para entrar em contato e se tornar um consumidor livre.
